terça-feira, 27 de abril de 2010

Ata da Assmbléia Estatuinte, dia 27/04/2010.

Foi fixado que os artigos serão lidos e haverá uma breve discussão acerca de cada um deles. Caso haja consenso, o artigo será aprovado. Caso haja dissenso, será anotado o trecho no qual houve dissenso e se passará ao próximo artigo. Os artigos não aprovados serão discutidos numa segunda etapa.

A próxima reunião ficou marcada para a próxima sexta-feira, dia 30/04 às 16h.

Art. 1°. Consenso.

Art. 2°. Consenso.

Art .3°. Dissenso.
- "Reconhecer, estimular e levar adiante a vida acadêmica dos estudantes" - trecho deve ser reformulado.
- "Representação estudantil nos órgãos de colegiado" (item c) - termo colegiado não parece adequado para designar as instâncias fora do curso de Filosofia.

Art. 4°. Consenso.

Art. 5°. Consenso.

Art. 6°. Consenso.

Art. 7°. Dissenso.
- O valor de um salário mínimo pareceu elevado para que o uso seja utilizado pelo DA sem passar por uma Assembléia antes. Substituimos o valor por meio salário mínimo. - Consenso.
- Se as decisões inferiores à meio salário mínimo cabem apenas à Diretoria, o artigo 9 não poderá garantir que outros alunos tenham voto nas reuniões ordinárias no DA, por isso houve dissenso e esse trecho deverá ser revisado depois que o artigo 9 for reformulado.

Art. 8°. Dissenso.
- Foi reivindicado que se especificasse que os sócios devem ser "todos os alunos regularmente matriculados na graduação em Filosofia" - Consenso.
- Dissenso em relação à quantidade de disciplinas.
- Foi sugerido que os alunos apresentassem assinatura e comprovante de matrícula semestralmente para garantir a condição de sócio.

Art. 9°.
- Item a: votar e ser votado em que? Sugestão: na Assembléia, nas reuniões da Diretoria e nas eleições. - Dissenso.
- Item c: substituir "acadêmica" por "de iniciativa dos associados" - Consenso.
- Item e: o direito de voto nessas reuniões ficou pendente, por isso o texto deve ser revisado - Dissenso.

Art. 10°.
- "Zelar pelo patrimônio moral" parece um critério bastante subjetivo e portanto foi sugerido que fosse retirado do estatuto - Dissenso.

Art. 11°.
- Alguns sugeriram que não deveria haver penalidades para os associados - Dissenso.

Art. 12°. Consenso.

Art. 13°. Consenso.

Art. 14°. Dissenso.
- Foi substituído "5% dos alunos regularmente matriculados" por "5% dos alunos associados à entidade" - Consenso.
- O parágrafo quarto ficou em aberto. Alguns sugerem que deve haver um quórum mínimo mesmo na terceira chamada de uma Assembléia, outros não concordam. - Dissenso.
- Sugestões de quórum necessário: 30% e 15% nas primeiras e segunda chamadas respectivamente. Outra sugestão: 20% e 10%.

Art. 15°. Consenso.


Ata de presença.

1. Mariana Fidelis
2. Louise Walmsley
3. Severino Henrique Soares Correia
4. Pedro Carneiro Leão Ferreira
5. Sara Barbosa Wanderley
6. Norberta de M. Silva
7. Anderson de Oliveira Santos
8. José Paulo M. Souza
9. Sérgio Farias S. Filho
10. Israel Ubaldo V. Neto
11. Diogo Diniz
12. Renan Mesquita
13. Diogo Villas Boas Aguiar
14. Orion Lira Gomes
15. Guilherme Jordão Macêdo Dias

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